Em memória de Manuel Chaves Carvalho

Do Livro “Igrejas e Ermidas de Santa Maria em Verso“

Foto: Wikimedia

Na nossa ilha havia

Um convento há muito ano

Que no tempo pertencia

A um frade franciscano.

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As Santas que lá estão

Fazem parte da nossa história

Nossa Senhora da Conceição

E Nossa Senhora da Vitória.

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Porque o Convento outrora

Na ilha era  o principal

Onde está instalada, agora

A Câmara Municipal.

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A imagem do Santo Cristo

Que dos Milagres se diz

Agora pode ser visto

Na Igreja da Matriz.

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A Senhora da Vitória igual

Porque houve modificações

Cedida à Câmara Municipal

Para sala de reuniões.

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Manuel Chaves Carvalho

Foto: Wikimédia

História:

Originalmente pertencente à Ordem de São Francisco, frei Agostinho de Monte Alverne, no capítulo dedicado a este convento, refere:

“O muito reverendo padre mestre Fr. Manuel da Esperança, (…) em a sua segunda parte da História Seráfica, (…) faz três fundações do convento desta ilha. Da primeira só ele nos dá notícia: foi que, tanto que estas ilhas foram descobertas, acudiram logo os nossos frades a elas, a fazer povoação do Céu; foram alguns daqueles que, sendo na penitência admiráveis ao mundo, andaram fugindo dele pelas ilhas desertas, (…). Destes e de outros que de Portugal vieram, se ajuntaram nesta ilha e fizeram um limitado oratório, formando comunidade de prelado, com seus súbditos; como não tivessem licença da Santa Sé Apostólica, conhecendo esta falta, recorreram ao Papa Nicolau quinto, que lha concedeu a 28 de Abril de 1450, (…) mas, em breve, esta planta se secou, por ser pequena, fraca nos edifícios e os moradores da ilha, além de poucos, pobres, sem posses para os sustentar; e assim foi perecendo às mãos da sua grande miséria. (…)

Em que lugar fundassem este limitado convento não sabemos; só do que temos notícia, conforme o diz o padre Frutuoso, que tem esta ilha um ilhéu, da banda do Norte, em Santa Ana, que chamam os ilhéus do Frade, onde se diz que saíram e estiveram algum tempo, junto a Nossa Senhora dos Anjos. Também achei outra tradição: que no adro do convento que existe hoje havia antigamente uma ermida de Nossa Senhora de Nazaré, que dizem fora o convento antigo, onde os frades moravam, e a ermida era de palha, e o mesmo seria o tugúrio onde os frades se recolhiam; (…).

Este estabelecimento inicial era portanto de reduzidas dimensões e condição precária, tendo os religiosos, por falta de recursos, decidido em 1456 passar à ilha Terceira. Com relação ao seu retorno, o mesmo autor informa:

Crescendo os moradores da ilha cresceu a devoção com eles de terem nela novo convento, (…).

Chegaram os dois fundadores (Pe. Frei Manuel do Corpo Santo e Fr. António da Piedade) a esta ilha em 17 de Setembro de 1607, (…).“

Parte do terreno onde o primitivo convento foi erguido foi doado em fins do século XVI por António Coelho, fidalgo natural de Guimarães, escudeiro da Casa de D. Duarte, e sua esposa, Catarina Vaz Velho, que desposou em Vila do Porto (FERREIRA, s.d.:216).

O convento teve a sua fundação aprovada em 1607, tendo as suas obras se iniciado a 27 de Outubro do mesmo ano. Monte Alverne refere ainda:

“É este convento dedicado à Virgem Santíssima da Vitória Nossa Senhora, cuja imagem veio do nosso convento da cidade de Ponta Delgada. (…).“

O convento e a igreja anexa foram saqueados por piratas da Barbária em 1616 e, novamente, em 1675. Com relação à primeira, Monte Alverne conclui:

“(…) E ainda que o padre Esperança faça menção de três conventos nesta ilha, (…) contudo achamos que a primeira planta secou e a segunda é esta [de 1607], de que tratamos até agora, e a terceira vem a ser este segundo, porque foi reedificado quando os mouros saquearam esta ilha no ano de 1616 e o deixaram destruído.“

Sofreu nova reconstrução a partir de 1725, por iniciativa de Frei Agostinho de São Francisco, período do qual conserva valiosos azulejos. Destacam-se ainda o claustro com arabescos e um jardim interior. Aqui eram ministradas, desde 1689, aulas de retórica e latim, abertas a todos os interessados independente de sua condição social, afamadas em todo o arquipélago. O currículo era então constituído por:

• Primeira classe de latim;
• Segunda classe de latim;
• Retórica (então chamada de “Aula prima”); e
• Teologia moral.

Em 1791, por provisão de Maria I de Portugal, “(…) se fez mercê ao guardião e mais religiosos do Convento de S. Francisco para que nele se estabelecesse uma cadeira de gramática latina paga pela Dona Senhora.” Por Alvará de 23 de Março de 1792 estabeleceu-se o ordenado do religioso que regeria a referida cadeira, e que o mesmo constaria da folha dos professores e mestre da comarca da ilha de Santa Maria.

Em 1806 o Príncipe-regente D. João (futuro João VI de Portugal) concedeu autorização a frei João Evangelista para reger gramática latina, autorização esta renovada em 1815, mas a um regente não identificado.

No início do século XIX (1808, 1822) sofreu obras de ampliação. Em 18 de outubro de 1833 a Fazenda Nacional tomou posse do imóvel, que passou a abrigar os Paços do Concelho. Foram-lhe procedidas obras de restauro em 1842 e 1979.

O conjunto encontra-se classificado como Imóvel de Interesse Público pelo Decreto nº 251/70, de 31 de Julho de 1970, classificação consumida pela sua inclusão no conjunto classificado da Zona Classificada de Vila do Porto, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/92/A, de 21 de outubro.

Atualmente, nas suas dependências encontram-se instalados a Câmara Municipal e outros organismos públicos como o Tribunal da Comarca de Vila do Porto e a Secção de Finanças e Tesouraria.