Fonte: GACS\/FG<\/p>\n
A reforma da administra\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria nos A\u00e7ores, que hoje come\u00e7ou a ser debatida no parlamento a\u00e7oriano, vai traduzir-se numa poupan\u00e7a anual da ordem dos 2,2 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
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A informa\u00e7\u00e3o foi avan\u00e7ada pelo Secret\u00e1rio Regional da Economia, que justificou aquela poupan\u00e7a com a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de administradores, que passar\u00e1 de 11 para tr\u00eas, e com outros ganhos na aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n
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Por proposta do Governo, v\u00e3o fundidas, numa s\u00f3 empresa, as quatro empresas que, at\u00e9 agora, tinham responsabilidades em mat\u00e9ria de administra\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria no arquip\u00e9lago.<\/p>\n
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Segundo afirmou Vasco Cordeiro, esta decis\u00e3o, justificada pelo \u201cestado de matura\u00e7\u00e3o\u201d do sistema at\u00e9 agora em vigor, traduzir-se-\u00e1 na \u201cimplementa\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o institucional mais simples e mais flex\u00edvel\u201d.<\/p>\n
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O governante assegurou, todavia, que est\u00e1 garantida \u201ca autonomia operacional de cada um dos portos\u201d.<\/p>\n
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Com sede na cidade da Horta, a Portos dos A\u00e7ores, S.A. resultar\u00e1 da incorpora\u00e7\u00e3o, por fus\u00e3o, das sociedades Administra\u00e7\u00e3o dos Portos das Ilhas de S\u00e3o Miguel e Santa Maria, S.S., Administra\u00e7\u00e3o dos Portos da Terceira e Graciosa, S.A., e Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Tri\u00e2ngulo e do Grupo Ocidental, S.A..<\/p>\n
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A nova empresa ter\u00e1 por objecto a administra\u00e7\u00e3o dos portos de Ponta Delgada, em S\u00e3o Miguel, de Vila do Porto, em Santa Maria, da Praia da Vit\u00f3ria e Pipas, na Terceira, da Praia, na Graciosa, da Horta, no Faial, de S\u00e3o Roque, da Madalena e das Lajes, no Pico, de Velas e da Calheta, em S\u00e3o Jorge, das Lajes e de Santa Cruz, nas Flores, e da Casa, no Corvo.<\/p>\n
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O exerc\u00edcio dessa administra\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 ser extensivo a outros portos que lhe venham a ser atribu\u00eddos, visa a sua \u201cexplora\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e desenvolvimento e abrangendo o exerc\u00edcio das compet\u00eancias e prerrogativas de autoridade portu\u00e1ria que lhe estejam ou venham a ser cometidas\u201d.<\/p>\n
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De acordo com este diploma, os portos dos A\u00e7ores distribuem-se por cinco classes, ficando os das classes A, B e C sob responsabilidade da autoridade portu\u00e1ria (a Portos dos A\u00e7ores, S.A.), e os restantes na depend\u00eancia do departamento do Governo Regional com compet\u00eancia em mat\u00e9ria de pescas (os da classe D) e de administra\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico mar\u00edtimo (os da classe E).<\/p>\n
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O diploma, que s\u00f3 amanh\u00e3 ser\u00e1 votado, define como portos de classe A os que t\u00eam fun\u00e7\u00f5es de entreposto comercial, com fundos de cota m\u00ednima de \u2013 7,00ZH e cais acost\u00e1vel de pelo menos 400 metros, e como portos de classe B os que tenham fun\u00e7\u00f5es comerciais, suportando a actividade econ\u00f3mica da ilha onde se situam, cujos fundos tenham a cota m\u00ednima de \u2013 4,00ZH e com cais acost\u00e1vel de pelo menos 160 metros.<\/p>\n
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Por sua vez, os portos de classe C t\u00eam fun\u00e7\u00f5es mistas de pequeno com\u00e9rcio, transporte de passageiros e apoio \u00e0s pescas, os de classe D s\u00e3o exclusivamente destinados ao apoio \u00e0s pescas e os de classe E s\u00e3o os pequenos portos sem qualquer das fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas previstas nas restantes classes, em geral designados por \u201cportinhos\u201d.<\/p>\n
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Est\u00e1 tamb\u00e9m previsto que o porto da Casa, na ilha do Corvo, fique excepcionalmente inclu\u00eddo na classe B, embora sem ter as caracter\u00edsticas previstas para os portos dessa classe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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