{"id":114,"date":"2011-06-26T11:19:40","date_gmt":"2011-06-26T12:19:40","guid":{"rendered":"http:\/\/santamariaazores.com\/web\/?page_id=114"},"modified":"2011-06-26T21:39:45","modified_gmt":"2011-06-26T22:39:45","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/santamariaazores.com\/web\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"

1. UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SITE<\/strong>
\nObjectivos\/Servi\u00e7os: O site SantaMariaazores.com<\/a> t\u00eam como principal objectivo oferecer aos seus Utilizadores conte\u00fados sobre a ilha de Santa Maria, seus costumes, eventos, cultura, sociedade, actualiza\u00e7\u00e3o de not\u00edcias e busca de artigos.<\/p>\n

2. CONTE\u00daDO DO SITE \/ PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong>
\nEntende-se por “conte\u00fado do site”, toda a informa\u00e7\u00e3o presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustra\u00e7\u00f5es, design gr\u00e1fico, webdesign e software.<\/p>\n

Todo o conte\u00fado deste site \u00e9 obtido em v\u00e1rias fontes e est\u00e1 sujeito \u00e0s condicionantes de direitos e autoria dessas entidades.
\n3. EXCLUS\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong>
\nO Site Santamariaazores.com n\u00e3o controla ou gere as informa\u00e7\u00f5es, produtos ou servi\u00e7os dos conte\u00fados fornecidos por terceiros. Bem como das hiperliga\u00e7\u00f5es a outros sites na Internet, logo n\u00e3o pode ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, ou dados incorrectos, destes sites e\/ou conte\u00fados, incluindo as suas pol\u00edticas e pr\u00e1ticas de privacidade. A inclus\u00e3o de conte\u00fados fornecidos por terceiros e hiperliga\u00e7\u00f5es no site Santamariaazores.com\u00a0 n\u00e3o implica aceita\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado nelas existentes ou uma associa\u00e7\u00e3o com os seus propriet\u00e1rios.<\/p>\n

As publica\u00e7\u00f5es electr\u00f3nicas contidas neste site est\u00e3o submetidas \u00e0 lei portuguesa, na medida em que a mesma lhes seja aplic\u00e1vel, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opini\u00f5es, artigos e coment\u00e1rios de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente \u00e0 protec\u00e7\u00e3o de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplic\u00e1veis \u00e0 imprensa escrita.<\/p>\n

4. DEVERES DO UTILIZADOR \/ UTILIZA\u00c7\u00d5ES PROIBIDAS<\/strong>
\nO Utilizador poder\u00e1 descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a titularidade dos respectivos direitos de autor por parte das suas fontes originais.<\/p>\n

O Utilizador obriga-se a n\u00e3o atacar ou usar ilicitamente o sistema ou o site da Santamariaazores.com sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a ac\u00e7\u00f5es il\u00edcitas que lhe sejam atribu\u00eddas. Entre outras, consideram-se como ac\u00e7\u00f5es il\u00edcitas:<\/p>\n

a) Aceder a uma \u00e1rea\/conta n\u00e3o autorizada e respectiva informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a seguran\u00e7a instalada;<\/p>\n

c) Instalar ou tentar instalar um v\u00edrus no portal;<\/p>\n

d) Envio de e-mails n\u00e3o solicitados que incluam promo\u00e7\u00f5es ou publicidade a produtos ou servi\u00e7os;<\/p>\n

e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service” (tentativa de tornar os recursos de um sistema indispon\u00edveis para seus Utilizadores).<\/p>\n

5. SUSPENS\u00c3O OU INTERRUP\u00c7\u00c3O DE ACESSO<\/strong>
\nO site Santamariaazores.com\u00a0reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site Santamariaazores.com, pelo per\u00edodo que entenda necess\u00e1rio, por quaisquer raz\u00f5es de ordem t\u00e9cnica, administrativa, de for\u00e7a maior ou outras. Sem preju\u00edzo do disposto no n\u00famero anterior, Santamariaazores.com\u00a0n\u00e3o poder\u00e1 ainda ser responsabilizada por qualquer suspens\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que n\u00e3o lhe seja imput\u00e1vel ou que seja imput\u00e1vel a terceiros, nomeadamente alojamentos.<\/p>\n

6. SEGURAN\u00c7A E CART\u00d5ES DE CR\u00c9DITO<\/strong>
\nN\u00e3o s\u00e3o efectuadas opera\u00e7\u00f5es por cart\u00f5es de cr\u00e9dito no site\u00a0Santamariaazores.com, qualquer pagamento devido deve ser efectuado por transfer\u00eancia banc\u00e1ria ou paypal.
\n7. ALERTA<\/strong>
\nSem preju\u00edzo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obriga\u00e7\u00e3o de meios) referente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais (para conhecer a nossa pol\u00edtica sobre o uso de dados pessoais clique aqui ), o site Santamariaazores.com\u00a0alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo poss\u00edvel que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e\/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em pa\u00edses onde os sistemas de protec\u00e7\u00e3o de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protec\u00e7\u00e3o \u00e9 escassa e ineficaz. Os Utilizadores ao acederem ao site Santamariaazores.com dever\u00e3o aceitar correr os riscos inerentes \u00e0 sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transfer\u00eancia de dados em aberto.<\/p>\n

8. POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE <\/strong>
\nSantamariaazores.com n\u00e3o recolher\u00e1 automaticamente qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o pessoal dos seus Utilizadores, os quais poder\u00e3o navegar no site sem fornecer qualquer g\u00e9nero de informa\u00e7\u00e3o pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita, no entanto Santamariaazores.com poder\u00e1 recolher informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam de car\u00e1cter pessoal e que se destinem a optimizar a navega\u00e7\u00e3o no site.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o pessoal voluntariamente fornecida pelo pr\u00f3prio Utilizador ao preencher os formul\u00e1rios do site, \u00e9 para exclusiva informa\u00e7\u00e3o Santamariaazores.com, e n\u00e3o ser\u00e1 divulgada a terceiros sem o pr\u00e9vio consentimento do seu titular. Os dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s do site Santamariaazores.com, s\u00e3o meramente utilizados para acesso por parte do utilizador \u00e0s \u00e1reas restritas do site e para efectuar coment\u00e1rios no site.<\/p>\n

9. INTERPRETA\u00c7\u00c3O E FORO<\/strong>
\nAs condi\u00e7\u00f5es de uso dever\u00e3o ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal ter\u00e3o a exclusividade jur\u00eddica em rela\u00e7\u00e3o a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.<\/p>\n

REGRAS E CONDI\u00c7\u00d5ES PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NOS F\u00d3RUNS, BLOGUES E PARA ENVIO DE COMENT\u00c1RIOS<\/strong><\/p>\n

DESCRI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O<\/strong>
\nOs f\u00f3runs do site Santamariaazores.com s\u00e3o um espa\u00e7o de di\u00e1logo com o intuito de promover um debate saud\u00e1vel de ideias sobre v\u00e1rios assuntos.<\/p>\n

Os coment\u00e1rios s\u00e3o mais um recurso disponibilizado no Santamariaazores.com\u00a0de forma a manter um canal de di\u00e1logo aberto com o Utilizador, para que este possa manifestar a sua opini\u00e3o quanto aos temas da actualidade.<\/p>\n

REGISTO DO UTILIZADOR<\/strong>
\nPara enviar coment\u00e1rios, bem como para participar nos F\u00f3runs e no Blogue Santamariaazores.com o Utilizador deve ler e aceitar os termos e condi\u00e7\u00f5es de registo.<\/p>\n

O registo do Utilizador \u00e9 obrigat\u00f3rio para o envio de coment\u00e1rios e para participar nos F\u00f3runs e Blogue Santamariaazores.com. Os dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s do Santamariaazores.com, constam da base de dados do website e n\u00e3o s\u00e3o utilizados para nenhum outro prop\u00f3sito que o acima referido.<\/p>\n

O Utilizador pode a qualquer momento que queira actualizar, rectificar cancelar o seu Registo, sem a interven\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o do site Santamariaazores.com, basta, para o efeito, que v\u00e1 directamente ao seu Registo;<\/p>\n

De forma a poder participar dos F\u00f3runs, Blogues e enviar coment\u00e1rios, o Utilizador compromete-se a :<\/p>\n

a) Disponibilizar informa\u00e7\u00e3o verdadeira, concreta e actualizada acerca de si pr\u00f3prio, de acordo com as quest\u00f5es colocadas no formul\u00e1rio;<\/p>\n

b) Manter actualizados os dados de registo;<\/p>\n

Caso seja disponibilizada informa\u00e7\u00e3o errada, desactualizada, incompleta ou falsa, o\u00a0Santamariaazores.com reserva-se o direito de suspender ou cancelar o registo.<\/p>\n

CONDUTA DO UTILIZADOR<\/strong>
\nOs Utilizadores das funcionalidades (F\u00f3runs, Blogue e Coment\u00e1rios) do site Santamariaazores.com s\u00f3 podem ser pessoas singulares e\/ou associa\u00e7\u00f5es ou pessoas colectivas de fim n\u00e3o lucrativo.<\/p>\n

\u00c9 terminantemente proibido ao Utilizador:<\/p>\n

1. Enviar qualquer mensagem abusiva, obscena, insultuosa, de \u00f3dio, amea\u00e7adora, sexualmente tendenciosa ou qualquer outro material que possa violar a lei em vigor. Tal conduta conduz \u00e0 expuls\u00e3o imediata e permanente do Utilizador, sendo inclusive notificado o seu provedor de Internet;<\/p>\n

2. Colocar a mesma mensagem, ou s\u00e9ries de mensagens semelhantes para uma ou mais sec\u00e7\u00f5es ou posts (excessivo “cross-posting” ou “multiple-posting”);<\/p>\n

3. Mensagens excessivas, tais como posts ou coment\u00e1rios duplos. No caso espec\u00edfico dos F\u00f3runs, por exemplo, caso o Utilizador publique um post sobre um tema que n\u00e3o desperte interesse \u00e0 comunidade do F\u00f3rum, n\u00e3o \u00e9 permitido enviar mais uma vez ou criar um novo t\u00f3pico sobre o mesmo assunto;<\/p>\n

4. A pr\u00e1tica do off-topic (enviar mensagens, tanto para o F\u00f3rum, quanto para o campo Coment\u00e1rios, que nada tenham a ver com o assunto em quest\u00e3o);<\/p>\n

5. Enviar t\u00f3picos repetidos. Veja sempre todos os t\u00f3picos dos F\u00f3runs antes de criar um novo t\u00f3pico;<\/p>\n

6. Enviar mensagens desrespeitosas, tanto de forma colectiva quanto pessoal, aos participantes do F\u00f3rum ou do campo Coment\u00e1rios, ou mesmo atrav\u00e9s de posts nos Blogues;<\/p>\n

7. Enviar correntes de e-mail, as chamadas “chain letters”;<\/p>\n

8. Disponibilizar moradas, n\u00fameros de telefones e\/ou telem\u00f3veis nas mensagens;<\/p>\n

9. Recorrer a publicidade abusiva sob a forma de correio em massa (“spam”);<\/p>\n

10. Enviar mensagens n\u00e3o relacionadas com o F\u00f3rum, o tema do t\u00f3pico, ou a not\u00edcia em quest\u00e3o;<\/p>\n

11. Men\u00e7\u00e3o a mat\u00e9rias ilegais, publicar nudez expl\u00edcita ou conte\u00fados que possam simplesmente ferir susceptibilidades;<\/p>\n

12. Desrespeitar a propriedade intelectual alheia (pl\u00e1gio);<\/p>\n

13. Evitar usar s\u00edmbolos como ####$$$%%%%, ou quaisquer outros caracteres semelhantes;<\/p>\n

14. Personificar algu\u00e9m ou alguma entidade, ou utilizar um endere\u00e7o de e-mail com o objectivo de se fazer passar por essa pessoa; deliberadamente usar um nome de Utilizador muito semelhante a outro j\u00e1 existente com o prop\u00f3sito de se fazer passar por esse outro Utilizador; usar um nome de Utilizador que viole os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa; usar um nome de Utilizador que, no crit\u00e9rio de Santamariaazores.com\u00a0seja ofensivo, obsceno ou difamat\u00f3rio;<\/p>\n

15. Disponibilizar, transmitir, enviar qualquer conte\u00fado que n\u00e3o tenha o direito de utilizar, ao abrigo de qualquer lei, ou de qualquer forma de contrato ou protocolo (como por exemplo informa\u00e7\u00e3o confidencial obtida em fun\u00e7\u00e3o do seu posto de trabalho), bem como enviar qualquer conte\u00fado que infrinja qualquer registo de patente, marca, segredo industrial, ou qualquer tipo de registo autoral de qualquer pessoa, entidade ou institui\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

16. Enviar propositadamente qualquer material que contenha v\u00edrus de software ou qualquer outro c\u00f3digo inform\u00e1tico, ficheiros ou programas cujo objectivo seja interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou sistema inform\u00e1tico (hardware e software) ou equipamento de telecomunica\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

17. Recolher ou armazenar ou disponibilizar sob qualquer formato informa\u00e7\u00f5es pessoais sobre outros Utilizadores;<\/p>\n

18. Promover ou fornecer material instrutivo sobre actividades ilegais, bem como distribuir qualquer agress\u00e3o (f\u00edsica, emocional, etc) sobre qualquer grupo ou indiv\u00edduo, ou promover qualquer acto de crueldade sobre animais. Isto inclui, mas n\u00e3o se limita a, disponibilizar informa\u00e7\u00f5es sobre constru\u00e7\u00e3o de bombas, granadas, fabrico de venenos, disquetes bomba, etc.<\/p>\n

RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O DO UTILIZADOR<\/strong>
\nO Utilizador identificado como o autor de uma mensagem \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelos conte\u00fados publicados nessa mensagem. Desta forma, o Utilizador identificado como o autor de um Blogue \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelos conte\u00fados disponibilizados nesse espa\u00e7o. Assim, qualquer informa\u00e7\u00e3o, dados, textos, links, ou outros materiais expostos p\u00fablica ou privadamente s\u00e3o da responsabilidade exclusiva do Utilizador.<\/p>\n

Uma vez que a Internet \u00e9 uma rede aberta, todo o conte\u00fado do Blogue poder\u00e1 circular na rede sem condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, correndo, inclusive, o risco de ser acess\u00edvel e utilizado por terceiros n\u00e3o autorizados para o efeito, n\u00e3o podendo o \u00a0site Santamariaazores.com ser responsabilizado por esse acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n


\nObrigado pela compreens\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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